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MTE divulga orientações sobre suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do FGTS para municípios do RS
Recolhimentos do FGTS referentes às competências de abril a julho de 2024 estão suspensos pelo período de 180 dias a partir de 2 de maio deste ano.
2024/06/18 -
Receita Federal altera normas sobre convênios para fiscalização do ITR
Instrução Normativa aperfeiçoa procedimentos e reforça segurança e sigilo de dados.
2024/06/18 -
Processo é anulado por falta de comunicação de mudança de plataforma para audiência online
Empresa entrou na Webex, mas link tinha mudado para a Zoom
2024/06/18 -
Honrados em maio R$ 1,17 bilhão em dívidas de estados garantidas pela União
Foram honradas dívidas dos estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e de Goiás
2024/06/18 -
Melhores práticas para o cálculo e recolhimento do DIFAL e ICMS-ST em operações interestaduais
ICMS-ST e DIFAL são muito complexos, entender quais são as melhores práticas no cálculo e recolhimento ajudam a evitar problemas.
2024/06/17 -
Governo avalia unificar benefícios trabalhistas para reduzir gastos
O governo federal estuda unificar benefícios trabalhistas como FGTS, seguro-desemprego e abono salarial para diminuir despesas e equilibrar as contas públicas.
2024/06/17 -
CNPJ do Futuro: Entenda a Mudança Radical para o Formato Alfanumérico!
O novo CNPJ manterá o mesmo tamanho de 14 posições, mas a estrutura interna será alterada
2024/06/17 -
BPC: Como calcular a renda por pessoa da Família?
A elegibilidade para o BPC requer que a renda familiar per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo
2024/06/17 -
Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante
Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara
2024/06/17 -
Dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa
Confira o papel do INSS na garantia de dignidade e independência financeira à terceira idade
2024/06/17 -
Destinações de IRPF aos fundos no Rio Grande do Sul batem recorde
Números refletem a solidariedade ao estado após as enchentes.
2024/06/17 -
INSS não alterou as datas de pagamento para aposentados
Somente beneficiados que moram no Rio Grande do Sul receberão no primeiro dia do calendário até que cesse o estado de calamidade pública no estado
2024/06/14 -
Saiba se proteger de falso site do FGTS que promete saque de valores
Sites anunciam liberação da retirada dos valores, mas buscam coletar dados pessoais das vítimas.
2024/06/14 -
Uso de tecnologia inteligente é uma das principais características do split payment, ressalta Appy
Método previsto na regulamentação será fundamental para ressarcimento rápido dos créditos tributários e para redução da inadimplência, da sonegação e da fraude
2024/06/14 -
Secretária de Assuntos Internacionais faz balanço de reunião do GT de Arquitetura Financeira
Embaixadora Tatiana Rosito explicitou próximos passos do Grupo
2024/06/14 -
Nota Orientativa para Situação de Contigência Nº 04/2024
Prorroga o prazo dos procedimentos excepcionais para recolhimento de FGTS por meio dos sistemas vinculados ao Conectividade Social para os entes públicos federais pertencentes ao orçamento fiscal da seguridade social.
2024/06/14 -
Alckmin: responsabilidade fiscal e controle da inflação são compromissos absolutos do governo
O presidente em exercício reforçou as condições favoráveis e oportunidades do país em fórum que reúne líderes e executivos de todo o mundo em torno de discutir oportunidade de investimentos
2024/06/14 -
Em dois meses, mais de 15 mil perícias foram realizadas com uso de telemedicina
Atendimentos foram feitos entre os meses de abril e maio em 104 Agências da Previdência Social
2024/06/14 -
EQT: Próxima semana tem prazos decisivos para os candidatos
A primeira diz respeito à divulgação do resultado preliminar da Prova Discursiva, a ser realizada no dia 17, próxima segunda-feira.
2024/06/13 -
Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social
A transmissão “inter vivos” de bens imóveis que ocorra a qualquer título oneroso resulta em um fato gerador do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI), competindo aos municípios a sua instituição e cobrança
2024/06/13